TJMG 0129520-80.2010.8.13.0145

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAL E MATERIAL - SERVIÇO DE TURISMO - PROVA DE TRANSTORNOS E CLÁUSULAS NÃO CUMPRIDAS - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Não havendo nos autos prova de que as cláusulas contratadas com a empresa de serviço de turismo não foram cumpridas, não há que se falar em dano moral, não havendo ainda prova do dano material.