Rel. Jose Amancio De Sousa Filho16ª Câmara Cíveljulgado em 2007-10-17publicado em 2007-11-30
CIVIL
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PROPOSTA DE FINANCIAMENTO - NÃO APROVAÇÃO - CONDUTA ANTIJURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO.
- Não há que se falar em dano moral se a conduta antijurídica não for comprovada.