Decisão · TJMG

TJMG 0359638-40.2002.8.13.0079

Rel. Antonio Generoso Filho9ª Câmara Cíveljulgado em 2008-08-05publicado em 2008-08-23

GERAL

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA POR FREADA BRUSCA DE VEÍCULO COLETIVO. VÍTIMA ACOMETIDA DE SURDEZ DEVIDO AO CHOQUE DA CABEÇA COM O PÁRA-BRISA. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. COMPENSAÇÃO DO DANO. CARÁTER PEDAGÓGICO. O valor da indenização por danos morais deve ser ponderado, fixado proporcional e razoavelmente, de forma a pelo menos amenizar ou tentar compensar tais danos.

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