TJMG 0875788-68.2006.8.13.0024

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS PESSOAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. O valor da indenização por danos morais deve ser ponderado, fixado proporcional e razoavelmente, levando em conta a extensão do dano, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da condenação, bem como impedindo o enriquecimento ilícito de quem recebe.