Rel. Electra Maria De Almeida Benevides15ª Câmara Cíveljulgado em 2009-01-15publicado em 2009-01-28
CIVIL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - DANOS NÃO COMPROVADOS - RATIFICAÇÃO DA SENTENÇA VERGASTADA. Inexistindo provas quanto aos danos morais e materiais, a pretensão indenizatória não pode prevalecer.