TJMG 5142650-37.2004.8.13.0024

INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ACIDENTE DE VEÍCULO - CASA DANIFICADA - LESÕES CORPORAIS - MAJORAÇÃO DANO MORAL - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. - O quantum arbitrado a título de indenização por danos morais será aquele que atinja o ofensor, evitando que o fato ensejador do dano volte a se repetir. - O valor arbitrado deve evitar, por outro lado, o enriquecimento sem causa do ofendido. - O dano moral deve, ainda, atender as condições econômicas da vítima, do ofensor e as circunstâncias do evento lesivo.