TJMG 0072071-12.2010.8.13.0713

EMENTA: ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - AGRESSÃO VERBAL FEITA POR SUPERIOR HIERÁRQUICO CONTRA SEU SUBORDINADO. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. - Não se reforma a sentença que julgou procedente o pedido de condenação por dano moral quando a prova demonstra ações compatíveis com assédio moral perpetuadas pelo superior hierárquico em face do subordinado na presença dos colegas de trabalho.