TJMG 7482085-71.2005.8.13.0024
CIVILAÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PREJUÍZOS SUPORTADOS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES PARA A CARCTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. Ausente os requisitos ensejadores para o dever de indenizar, não há falar em dano moral. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral.