Decisão · TJMG

TJMG 6455207-29.2005.8.13.0024

Rel. Fabio Maia Viani13ª Câmara Cíveljulgado em 2006-09-28publicado em 2007-01-19

CIVIL

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OFENSAS RECÍPROCAS - NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não cabe indenização por dano moral em decorrência de ofensas mútuas.