TJMG 0047116-25.2007.8.13.0517

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESENTENDIMENTO ENTRE VIZINHOS - MERO ABORRECIMENTO. Para que ocorra uma indenização por danos morais, devem estar presentes os requisitos essenciais, tais como a conduta, o prejuízo, o nexo de causalidade entre a conduta e o dano e culpa, quando se tratar de Responsabilidade Subjetiva. O dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, não se caracterizando, quando se tratar de qualquer dissabor da vida.