TJMG 0100044-77.2002.8.13.0015

INDENIZAÇÃO - REQUISITOS - NEXO DE CAUSALIDADE ELIMINADO - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. A reparação pelo dano moral exige a presença de uma conduta antijurídica do agente, um resultado lesivo efetivo e o nexo de causalidade entre uma e outro. Sendo a conduta da vítima fato gerador do dano, a causalidade resta eliminada e o dano moral inexistente.