Decisão · TJMG

TJMG 0085247-49.2010.8.13.0134

Rel. Paulo Roberto Pereira Da Silva10ª Câmara Cíveljulgado em 2013-07-16publicado em 2013-07-26

CIVIL

EMENTA: < REPARAÇÃO DE DANOS - AGRESSÃO VERBAL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - OFENSAS RECIPROCAS. O dano moral prescinde de comprovação, sendo presumido da ocorrência de fato com potencial de dano à esfera psicológica da vítima. Não comprovados os requisitos, imperiosa a improcedência da condenação a título de danos morais. >

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