TJMG 0126076-56.2005.8.13.0487

DIREITO CIVIL - DANO MORAL - OFENSA VERBAL EM PÚBLICO - VALOR DO DANO - QUANTIFICAÇÃO. Demonstradas agressões verbais dirigidas em público, denegrindo a honra da parte, faz-se necessária uma indenização de ordem moral para recompensar os danos morais sofridos. Para fixação dos danos morais, deve-se levar em consideração sua dúplice finalidade, ou seja, meio de punição e forma de compensação à dor da vítima.