TJMG 0500891-67.2009.8.13.0015

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - APENAS ABORRECIMENTOS INCAPAZES DE CONFIGURAR O ALEGADO DANO MORAL. É de ser reformada a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, quando evidenciado que as palavras que dão supedâneo à pretensão foram ditas em contexto de brincadeira, sem potencial suficiente para macular a honra dos Recorridos. Não há que se falar em condenação a título de dano moral quando nos autos não restar demonstrado que os Autores foram aviltados com incômodos anormais. Recurso parcialmente provido.