Rel. Tiago Pinto15ª Câmara Cíveljulgado em 2011-10-27publicado em 2011-11-18
CIVIL
APELAÇÃO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO. REPARAÇÃO AFASTADA. A ausência de ato ilícito e de prova do dano moral sofrido afasta a reparação por danos morais.