TJMG 2893592-97.2000.8.13.0000

AÇÃO INDENIZAÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - QUEDA EM VALA - OMISSÃO DO MUNICÍPIO - IMPRUDÊNCIA DA VÍTIMA - CULPA CONCORRENTE 1 - Constatada a culpa concorrente, remanesce a obrigação do ente público em indenizar, sendo esta, todavia minorada, repartindo-se entre ambos causadores o valor dos danos. 2 - Sentença confirmada no reexame necessário, prejudicados os recursos voluntários.