TJMG 4590222-38.2004.8.13.0024

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS - NEXO DE CAUSALIDADE ELIMINADO - DANO MORAL INEXISTENTE. A reparação pelo dano moral exige a presença de uma conduta antijurídica do agente, um resultado lesivo efetivo e o nexo de causalidade entre uma e outro. Sendo a conduta da vítima fato gerador do dano, a causalidade resta eliminada e o dano moral inexistente.