TJMG 2468114-55.2000.8.13.0000

EMBARGOS INFRINGENTES - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. O valor arbitrado para os danos morais deve guardar perfeita correspondência com a gravidade objetiva do fato e do seu efeito lesivo, bem assim com as condições sociais e econômicas da vítima e do autor da ofensa, revelando-se ajustada ao princípio da eqüidade e à orientação pretoriana segundo a qual a eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida. Embargos infringentes rejeitados.