Decisão · TJMG

TJMG 1278626-21.2004.8.13.0433

Rel. Jose Francisco Fanucci Bueno5ª Câmara Cíveljulgado em 2005-11-03publicado em 2005-12-06

GERAL

Indenização. Morte de menor em piscina de Clube Municipal. Dano material e moral. Cumulatividade. Concorrência de culpa. Dano material a ser pago de uma única vez. Súmula 491 do STF. Sentença reformada em parte, em reexame.

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