TJMG 0157431-58.2002.8.13.0271

Responsabilidade Civil. Morte por eletrocussão. Responsabilidade da Cemig, conforme já decidido por este egrégio Tribunal. Cumulação de danos materiais e morais. Possibilidade. Inteligência da súmula nº 37, editada pelo STJ. Valoração dos danos morais. Cabe ao prudente arbítrio do magistrado fixar o quantumreferente à indenização por danos morais, devendo sopesar, dentre outros fatores, a gravidade do fato, a magnitude do dano, a extensão das seqüelas sofridas pela vítima, a intensidade da culpa, as condições econômicas e sociais das partes envolvidas, de forma a proporcionar ao ofendido uma satisfação pessoal, de maneira a amenizar o sentimento do seu infortúnio. No caso em tela, à exegese dos retromencionados elementos revela a necessidade de se majorar o valor arbitrado pelo Juízo a quo. Recurso principal parcialmente provido.