Rel. Manuel Bravo Saramago6ª Câmara Cíveljulgado em 2004-03-16publicado em 2004-04-02
GERAL
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. IMPROCEDÊNCIA. Ausente prova de fato constitutivo do direito, impõe-se a improcedência da pretensão.