TJMG 0422464-42.2003.8.13.0702

INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - MERO ABORRECIMENTO - NÃO CABIMENTO. Verificado que o réu reparou, prontamente, o erro cometido contra o autor, ao ajuizar equivocadamente execução contra o mesmo, resulta que o seu aborrecimento originado das brincadeiras dos seus vizinhos e colegas de trabalho, a tanto, não pode ser equiparado com o dano moral, que é aquele desconforto psíquico insuportável e perene, a verdadeira dor de difícil convivência para aquele que a carrega, refletindo na sua vida pessoal e trazendo-lhe dano concreto, em face das suas relações familiares, profissionais e sociais, esta sim passível de ser indenizada. Apelação desprovida.