TJMG 0521362-72.2002.8.13.0105

INDENIZAÇÃO - DANO MORAL -FIXAÇÃO. Cabe ao Julgador, examinando as circunstâncias específicas e especiais de cada caso concreto, fixar o ""quantum"" da indenização pela ocorrência de dano moral, de acordo com sua conclusão lógica e criteriosa, buscando sempre, em cada caso concreto, o meio termo justo e razoável para esta, já que esse valor não depende de critério e nem de pedido da parte, mas também não pode se transformar em fonte de enriquecimento sem causa.