TJMG 0299498-69.2002.8.13.0134

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DA DEMANDA. INEXISTÊNCIA. PROVA DA RECONVENÇÃO. EXISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO. É de ser mantida sentença que, em ação de reparação de danos materiais, cumulados com danos morais, dá pela improcedência da ação e procedência da reconvenção, pois, se o autor não provou o fato constitutivo de sua pretensão e o reconvinte provou o fato constitutivo da sua, obviamente se impunha a improcedência da ação e a procedência da reconvenção. Sentença mantida.