TJMG 7948660-98.2002.8.13.0024

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA. ""Não há qualquer sentido em figurar no polo passivo de uma ação indenizatória, entidade que apenas cede seu espaço físico para atendimento de pacientes"". ""Para haver condenação em danos morais, fundamental a correlação entre o dano suportado pela vítima e a conduta culposa ou dolosa do agente; não havendo esse nexo causal, não há falar em indenização"".