TJMG 3280781-40.2000.8.13.0000

DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - DANO - CULPA - LIAME CAUSAL ENTRE AMBOS - REQUISITOS - O ordenamento jurídico pátrio albergou a teoria subjetiva da culpa para a determinação da indenização por danos morais, da qual revelam-se requisitos caracterizadores o dano, a culpa do agente causador e o liame causal entre ambos. Ausente, pois, qualquer um destes pressupostos indevida é a indenização. Recurso desprovido.