Decisão · TJMG

TJMG 1534387-33.2000.8.13.0000

Rel. Reynaldo Ximenes Carneiro4ª Câmara Cíveljulgado em 1999-10-21publicado em 1999-11-24

CIVIL

INDENIZAÇÃO. FHEMIG. PERDA DE PARENTE. DANO MORAL. ""QUANTUM."" CRITÉRIO. O ""quantum"" a ser fixado no dano moral deve levar em consideração a extensão do dano, a condição sócio- econômica das partes, o grau de culpa, a repercussão no meio social, devendo ser fixado com razoabilidade de forma a atender a sua natureza dúplice de cunho satisfativo e pedagógico.

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