TJMG 0068299-82.2002.8.13.0596
GERALAÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CIDADÃO QUE CAI EM BURACO, ABERTO EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ESTE E A ATIVIDADE DAS REQUERIDAS. RECURSO PROVIDO, PARCIALMENTE, PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS.