Decisão · TJMG

TJMG 2936755-30.2000.8.13.0000

Rel. Kildare Goncalves Carvalho3ª Câmara Cíveljulgado em 2004-09-30publicado em 2004-10-22

CIVIL

INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CULPA CONCORRENTE - REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS - FIXAÇÃO DO DANO MORAL. Inobstante a ocorrência de culpa concorrente, é devida a indenização por danos morais e materiais, na proporção da atuação de cada uma das partes envolvidas. Recursos a que se dão parcial provimento.

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