Rel. Petronio Jose Garcia Leao1ª Câmara Cíveljulgado em 2000-05-16publicado em 2000-05-26
CIVIL
DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL - TÍTULO PROTESTADO.
O protesto de pretensa dívida causa profundo sofrimento de natureza psíquica, caracterizando o dano moral.