TJRJ 3001698-14.2025.8.19.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. IRRESIGNAÇÃO. DESERÇÃO. AGRAVANTE QUE REQUER GRATUIDADE RECURSAL E DEIXA DE REALIZAR PREPARO.DECISÃO DESTE JUÍZO AD QUEM INDEFERINDO A GRATUIDADE RECURSAL E DETERMINANDO O PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO.AGRAVANTE QUE, A DESPEITO DE INTIMADO PARA RECOLHER TAIS CUSTAS RECURSAIS, MANTÉM-SE INERTE.AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO, POR FALTA DE REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE.RECURSO NÃO CONHECIDO.