TJRJ 3002636-72.2026.8.19.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO À MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUSIVE CONSIGNADOS JUNTO AO INSS, ANTECIPAÇÃO DE 13º, SAQUES, TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE O AUTOR ALEGA DESCONHECER. AÇÃO PROPOSTA CONTRA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM QUE O AUTOR TEM CONTA. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO "DAS COBRANÇAS MENSAIS". TUTELA INDEFERIDA SOB OS FUNDAMENTOS DE QUE NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES QUE CORROBOREM COM A NARRATIVA AUTORAL DE QUE QUE FORA VITIMA DE GOLPE E DE QUE É PRECISO AGUARDAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCONFORMISMO QUE NÃO PROSPERA. AUTOR IMPUGNA, GENERICAMENTE, OS EMPRÉSTIMOS QUE ESTÃO ACARRETANDO OS DESCONTOS EM SUA CONTA CORRENTE E EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NÃO OS DISCRIMINA, APONTANDO CADA UM DELES, SUA NATUREZA, VALORES, PARCELAS, BEM COMO NÃO IDENTIFICA QUA(L)(IS) INSTITUIÇ(ÃO)(ÕES) BANCÁRIA(S) ESTÃO EFETUANDO OS DESCONTOS EM SEU CONTRACHEQUE. VALORES CREDITADOS EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DO AUTOR, QUE FORA MOVIMENTADA NORMALMENTE, MEDIANTE PAGAMENTO DE TÍTULOS BANCÁRIOS, TRANSFERÊNCIAS, SAQUES, COBERTURA DE SALDO NEGATIVO. MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS ALEGADAS QUE SE ESTENDERAM POR MAIS DE 1 MÊS. DE FATO, É NECESSÁRIO AGUARDAR A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA SE APURAR SE, DE FATO, O AGRAVANTE FORA VÍTIMA DE FRAUDE. DECISÃO ALVEJADA RATIFICADA. RECURSO NÃO PROVIDO.