Decisão · TJRJ

TJRJ 0945380-42.2025.8.19.0001

Rel. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO21ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-04-20publicado em 2026-04-27

CIVIL

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. PERDA DE CRUZEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SISTEMA CODESHARE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS COMPANHIAS AÉREAS. FORTUITO INTERNO. AUSÊNCIA DE PROVA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANO MORAL CONFIGURADO DIANTE DA PERDA DE VIAGEM INTERNACIONAL. QUANTUM MODERADO. RECURSO DESPROVIDO.

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