Decisão · TJRJ

TJRJ 0809050-04.2022.8.19.0208

Rel. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO6ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-05-08publicado em 2026-05-07
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO APROVADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO. SUMULA 330 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CERTAMENTE, A SITUAÇÃO EXPERIMENTADA CAUSOU EVIDENTE CONFUSÃO, E EVENTUAL FRUSTRAÇÃO INCOMODA, MAS NÃO AO PONTO DE ATINGIR A ORDEM PSICOLÓGICA DE ALGUÉM, DE CAUSAR SOFRIMENTO E PROFUNDA TRISTEZA. MEROS ABORRECIMENTOS, CONTRARIEDADES, IRRITAÇÃO, FATOS QUE SÃO CORRIQUEIROS NA AGITAÇÃO DA VIDA MODERNA, NÃO SÃO CAPAZES DE ORIGINAR O DEVER INDENIZATÓRIO, SALVO QUANDO EVIDENCIADO QUE SÃO MOTIVADORES DE SOFRIMENTO QUE ABALE O COMPORTAMENTO PSICOLÓGICO DO HOMEM MÉDIO, O QUE NÃO É O CASO DESTE PROCESSO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
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