STF ARE 856936 AgR
PROCESSUALEMENTA
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Fundamentos não impugnados. Precedentes.
1. A jurisprudência do Supremo Tribunal é firme no sentido de que a parte deve impugnar,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STF.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STF em Processual
STF ARE 1252202 AgR
AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGADA PARCIALIDADE DO JUIZ PRESIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGAÇÃ…
STF HC 180262 AgR
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. EXC…
STF Rcl 3933 AgR
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE A TITULARIDADE DOS IMÓVEIS SITUADOS NAS TERRAS QUE PERTENCERAM À COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE, LOCALIZADAS NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ. AU…
STF ARE 1170382 AgR
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ARTS. 1.021, §1º, DO CPC, E 317, § 1º, DO RISTF.
1. É ônus do r…