TJRJ 0804880-89.2022.8.19.0207

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA NO DIREITO AUTORAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I DO CPC. EM QUE PESE PESSOA JURÍDICA PODER SOFRER DANO MORAL, NA HIPÓTESE DOS AUTOS NÃO RESTOU COMPROVADA A OFENSA À HONRA OBJETIVA DA APELANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.