TJRJ 0805299-22.2025.8.19.0202

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SNETENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA. DEMORA INJUSTIFICADA NO REEMBOLSO DO PRODUTO. CONSUMIDOR QUE, EM PERDA DE SEU TEMPO ÚTIL, TEVE INSUCESSO NA BUSCA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL. SITUAÇÃO QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO E QUE SE REVELA APTA A CAUSAR DANOS MORAIS COMPENSÁVEIS. FRUSTRAÇÃO DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FIXAÇÃO DO QUANTUM COMPENSATÓRIO. VETORES DO CASO CONCRETO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.