TJRJ 0804375-02.2025.8.19.0011
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM RAZÃO DA PRESSÃO INADEQUADA DA REDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PERÍCIA QUE SE CARACTERIZA COMO IMPORTANTE MEIO PARA COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. SENTENÇA QUE SE ANULA PARA QUE SEJA REALIZADA A PROVA PERICIAL REQUERIDA. RECURSO PROVIDO.