Decisão · TJRJ

TJRJ 0808084-25.2023.8.19.0202

Rel. LUIZ EDUARDO C CANABARRO14ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-05-28publicado em 2026-05-29
GERAL
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO. DEFEITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DEMANDANTE QUE ALEGA TER SIDO IMPEDIDO DE USAR O VEÍCULO EM RAZÃO DE DIVERSOS PROBLEMAS MECÂNICOS, APRESENTADOS LOGO APÓS A AQUISIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS ACERCA DA ORIGEM DOS DEFEITOS APRESENTADOS. VÉICULO ADQUIRIDO COM ONZE ANOS DE USO E CERCA DE 160.000 QUILÔMETROS RODADOS. DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS, QUE DEMANDA CONSTANTE MANUTENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO, QUE DEMANDA CAUTELA REDOBRADA POR PARTE DO ADQUIRENTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A INDICAR A EXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DO RÉU, BEM COMO DE QUE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS ESTAVAM GASTAS EM RAZÃO DE VÍCIO OCULTO. CONJUNTO PROBATÓRIO DEMASIADAMENTE FRÁGIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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