TJRJ 0859940-15.2024.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE MANUTENÇÃO INDEVIDA DE VÍNCULO CADASTRAL PERANTE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE PROVAS. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E PRODUÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.