Decisão · TJRJ

TJRJ 0806250-36.2024.8.19.0045

Rel. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO7ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-06-02publicado em 2026-06-02

GERAL

APELAÇÃO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REDE SOCIAL (INSTAGRAM) INVADIDA POR HACKERS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 94 DESTA CORTE. FORTUITO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANOS MORAIS. VERBA INDENIZATÓRIA, FIXADA EM R$ 15.000,00 QUE MERECE REDUÇÃO, EM ATENÇÃO À PROPORCIONALIDADE PRECONIZADA PELA SÚMULA 343 DESTA CORTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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