TJRJ 0806601-74.2023.8.19.0067
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA QUE FOI EMPURRADA DURANTE EMBARQUE EM VAGÃO DE TREM DA EMPRESA RÉ. LESÕES SOFRIDAS PELA AUTORA QUE CAUSARAM INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. MONTANTE FIXADO NA SENTENÇA QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS FATOS OCORRIDOS E COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RELAÇÃO CONTRATUAL. JUROS INCIDENTES SOBRE O DANO MORAL QUE TEM POR TERMO INICIAL A CITAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.