Decisão · TJRJ

TJRJ 0806601-74.2023.8.19.0067

Rel. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS8ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-06-02publicado em 2026-06-03
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA QUE FOI EMPURRADA DURANTE EMBARQUE EM VAGÃO DE TREM DA EMPRESA RÉ. LESÕES SOFRIDAS PELA AUTORA QUE CAUSARAM INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. MONTANTE FIXADO NA SENTENÇA QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS FATOS OCORRIDOS E COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RELAÇÃO CONTRATUAL. JUROS INCIDENTES SOBRE O DANO MORAL QUE TEM POR TERMO INICIAL A CITAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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