TJRJ 0800009-82.2025.8.19.0054
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENCA DE IMPROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DA AUTORA. NA ESPÉCIE, A APELANTE ADMITE QUE EFETUOU O DEPÓSITO EM CHAVE PIX DIVERSA, O QUE CONFIGURA CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR, APTA A AFASTA A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DIANTE DO ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. APELANTE QUE ERROU A REALIZAR O PAGAMENTO, NÃO HAVENDO QUALQUER FALHA PERPETRADA PELO BANCO. ADEMAIS, O BANCO FOI AVISADO APENAS UM DIA APÓS A REALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO, O QUE POR CERTO, IMPEDIU O BLOQUEIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.