Decisão · TJRJ

TJRJ 0800009-82.2025.8.19.0054

Rel. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR1ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-06-10publicado em 2026-06-19
CONSUMIDOR
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENCA DE IMPROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DA AUTORA. NA ESPÉCIE, A APELANTE ADMITE QUE EFETUOU O DEPÓSITO EM CHAVE PIX DIVERSA, O QUE CONFIGURA CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR, APTA A AFASTA A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DIANTE DO ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. APELANTE QUE ERROU A REALIZAR O PAGAMENTO, NÃO HAVENDO QUALQUER FALHA PERPETRADA PELO BANCO. ADEMAIS, O BANCO FOI AVISADO APENAS UM DIA APÓS A REALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO, O QUE POR CERTO, IMPEDIU O BLOQUEIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
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