TJRJ 0811340-98.2022.8.19.0205

CIVIL. IMISSÃO NA POSSE. PROVA DA PROPRIEDADE. I.CASO EM EXAME 1.APELAÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE E IMPROCEDENTE O CONTRAPOSTO DE USUCAPIÃO II.QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM EXAMINAR SE O AUTOR PREENCHEU OS REQUISITOS LEGAIS PARA OBTER A IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL. 3.SE PODE SE RECONHECIDO A USUCAPIÃO. III.RAZÕES DE DECIDIR 4.POSSE DO IMÓVEL CONCEDIDA ÀQUELE QUE DETÉM O TÍTULO DE PROPRIEDADE, SENDO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. 5.DEFESA COM EXCEÇÃO SUBSTANCIAL DE USUCAPIÃO ESPECIAL NÃO RECONHECIDA IV.DISPOSITIVO E TESE 6.DESPROVIMENTO DO RECURSO