TJRJ 0804535-70.2024.8.19.0008

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PARTE AUTORA, ORA RECORRENTE QUE NÃO TEVE O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL SEQUER ANALISADO EM MOMENTO ANTERIOR À PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ERROR IN PROCEDENDO. MATÉRIA QUE NÃO PRESCINDE DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PROVIMENTO DO RECURSO. SENTENÇA QUE DEVE SER ANULADA.