TJRJ 0814373-44.2023.8.19.0211

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO DE TELEFONIA POR 30 DIAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO PATAMAR DE R$ 1.500,00. RECURSO DA AUTORA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA. APELANTE QUE RESTOU PRIVADA DO SERVIÇO ESSENCIAL POR LONGO PERÍODO. QUANTUM ARBITRADO EM VALOR AQUÉM DOS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTA EGRÉGIA CORTE. VERBA QUE DEVE SER MAJORADA PARA O PATAMAR DE R$ 10.000,00. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.