TJRJ 3002229-03.2025.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VISANDO A REALIZAÇÃO DE GASTROPLASTIA ENDOSCÓPICA REDUTORA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM, EM PRINCÍPIO, URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA REQUERIDA, REVELANDO-SE IMPRESCINDÍVEL MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. RECURSO DESPROVIDO.