TJRJ 3005400-31.2026.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. REFORMA DA DECISÃO. IN CASU, CONSIDERANDO SUAS PECULIARIDADES, VERIFICA-SE QUE A AGRAVANTE LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR, DE FORMA SUFICIENTE, A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA. AGRAVANTE, QUE EXERCE A PROFISSÃO DE ENFERMEIRA, ENCONTRA-SE AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, TENDO, ADEMAIS, CESSADO O RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SEM QUE TENHA HAVIDO RETORNO AO TRABALHO. PORTANTO, NO MOMENTO, A PARTE AGRAVANTE ESTÁ DESPROVIDA DE FONTE REGULAR DE RENDA, CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, REVELA QUADRO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA APTO A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA BENESSE. DECISÃO AGRAVADA QUE MERECE REFORMA, PARA CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO.