TJRJ 3002827-20.2026.8.19.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE DANOS À IMAGEM E HONRA NO CONTEXTO DO HOMICÍDIO DO IRMÃO DA AUTORA. AGRAVADOS QUE TERIAM DIVULGADO NOTÍCIA INVERÍDICA SOBRE CONFISSÃO DO CRIME PELA AUTORA, ORA AGRAVANTE. DECISÃO QUE CONCEDEU EM PARTE A TUTELA ANTECIPADA PARA REMOÇÃO OU RETIFICAÇÃO DO CONTEÚDO. PENSIONAMENTO PROVISÓRIO INDEFERIDO. RAZÕES RECURSAIS QUE BUSCAM A REFORMA DA DECISÃO QUE, ENTRETANTO, NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA OU CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - NECESSÁRIA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, SÚMULA N° 59 DO TJERJ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.