TJRJ 3006147-78.2026.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A declaração de insuficiência de recursos presume-se verdadeira. 2. Embora a presunção não seja absoluta, somente quando houver nos autos elementos a afastar sua presunção de veracidade é que o juiz deve negar a gratuidade de Justiça. 3. No caso vertente, os documentos apresentados afastam a alegada insuficiência de recursos. 4. Agravo de Instrumento a que se nega provimento